Vereadores aprovam “Programa Vale-Feira”

 

 

Para contribuir com o fomento da economia agrícola de Siderópolis, os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira (22), o Projeto de Lei do Executivo que institui o “Programa Vale-Feira”. Pelo texto serão destinados R$ 20,00 mensais por servidor municipal (celetistas, cargos comissionados e empregos temporários) para serem utilizados na Feira do Produtor Rural do Município de Siderópolis.

A prefeitura terá o limite total mensal de repasse de R$ 10 mil e não poderá exceder a R$ 120 mil anuais.

Novo local para feira

Além deste incentivo à agricultura local, o vereador Rodrigo Peterle (MDB), fez indicativo ao Executivo para que a feira seja realizada em local fechado. “Hoje ela é realizada em barracas na praça central e em local fechado, terá um ambiente protegido das intempéries, proporcionando maior conforto para os consumidores e produtores que expõem seus produtos”, justificou.

Consórcio público

Os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei do Executivo que ratifica o Protocolo de Intenções de instituição do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Amrec (CIM-AMREC) e autoriza o ingresso de Siderópolis nele. O consórcio tem por objetivo a gestão associada de serviços públicos, visando à melhoria da infraestrutura e a implementação de políticas públicas de interesse comum.

Resumo da sessão

– Indicação 89/2019 – Colocação de guard rail na Rua Forno di Zoldo, Rio Jordão.–Clademir Manoel de Souza – MDB

– Indicação 90/2019 – Manutenção e complemento da pavimentação na Rua Arlindo Barzan, Rio Fiorita. – Pedro Valcir de Souza – PP.

– Indicação 91/2019 -Manutenção no lajotamento da Rua Antônio Dal Farra, Vila São Jorge.-  Autor: Angelo F. Salvaro – PSB, Ver. Roni Remor – PSB, e Ver. Willian Bonassa – PSD.

– Indicação 92/2019 – Que seja realizado levantamento a respeito da quantidade de crianças nas comunidades atendidas pela EEBM Aurora Péterle, com a finalidade de criar uma creche que atenda a região.- Ver. Rodrigo Peterle – MDB

– Indicação 93/2019 – Melhorias nas vias da comunidade de Alto Rio Maina.- Ver. Rodrigo Peterle – MDB

– Requerimento nº 52/2019 – Solicitando que seja encaminhado expediente ao DEINFRA, para que sejam colocadas placas indicativas de curvas perigosas e pista escorregadia na SC 445, na área conhecida como serrinha.-Autor: Angelo F. Salvaro – PSB, Ver. Roni Remor – PSB, e Ver. Willian Bonassa – PSD.

– Requerimento nº 54/2019 – Solicitando que seja encaminhado expediente à Associação Feminina de Assistência e Bem-Estar Social (Afabess), para que um representante compareça a esta Casa Legislativa em data a ser agendada, a fim de esclarecer o direcionamento de verbas do convênio com o Executivo Municipal, projetos em desenvolvimento e resultados, prestação de contas e expectativas do projeto. – Pedro Valcir de Souza – PP.

– Requerimento nº 55/2019 – Solicitando que seja encaminhado expediente à CERTREL, solicitando que seja feito posteamento na via entre Alto Rio Maina e Bairro Colonial, no trajeto que pertence a Siderópolis. – Ver. Rodrigo Peterle – MDB

– Projeto de Decreto Legislativo 03/2019 – “Dispõe sobre o julgamento do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, processo PCP nº 18/00752684, referente às contas da Prefeitura Municipal de Siderópolis, relativo ao exercício de 2017”– Encaminhado às comissões.

– Projeto de Lei do Legislativo 18/2019 – “Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no calendário oficial de datas e eventos do município de Siderópolis – SC”. – Autor Clademir Manoel de Souza (Peninha) – MDB

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