Vereadores de Siderópolis querem revisão extraordinária da tarifa de energia

O aumento excessivo nas contas de energia elétrica de diversos consumidores da área central e outros bairros atendidos pela Força e Luz, João Cesa, em Siderópolis, voltou à discussão na sessão desta segunda-feira (18), desta vez com representantes da empresa de energia. Os vereadores de Siderópolis pretendem formar uma comissão, junto da comunidade e com o apoio de deputados federais e estaduais para solicitar, na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), em Brasília, a revisão extraordinária da tarifa.

Conforme o Diretor da Força e Luz, Edson Silvestre, quem determina os valores é a Aneel. “Somos uma concessionária pública e nossos preços são arbitrados pelo Ministério de Minas e Energia e Aneel. Nós não passamos de uma tesouraria do Governo”, sublinhou. Silvestre ainda disse que uma união de fatores como o forte calor registrado e uso de aparelhos de refrigeração fez de janeiro deste ano atípico. Entretanto ele frisou que a elevada carga tributária também faz parte deste aumento nos valores das contas recebidas. “Não houve aumento de imposto, houve aumento de consumo. Por regra do setor, por exemplo, somente a faixa de consumo do ICMS representa 12% para até 150kw, acima disso o valor do tributo cobrado passa para 25%”, explanou.

Revisão do ICMS

O consumidor paga pela produção, transmissão e distribuição de energia. “De todo o valor arrecadado, que no nosso caso é a distribuição, 70% fica com o Governo”, reforçou. O vereador Willian Bonassa (PSD) destacou que os vereadores podem se engajar na causa, ainda que não seja de competência do Legislativo. “Nós vereadores neste caso podemos apenas ajudar a unir forças e ir até Brasília. Não temos como mexer no valor da tarifa”, frisou. Para o presidente da Câmara, Roni Remor, o Lilo (PSB), além da pressão em Brasília é preciso também requerer ao Governo do Estado uma forma de alinhar o ICMS. “Não podemos esperar mais, todas as forças serão necessárias e nós vamos nos mobilizar. Vamos ver também a possibilidade de o governo estadual rever o percentual do ICMS, já que este imposto é aplicado com regras individuais para cada Estado”, declarou.

Presente na sessão, o deputado estadual, Jessé Lopes (PSL), garantiu que apoiará a causa. “Vim para tomar conhecimento e ver o que poderia ser feito. Participei em Criciúma também de discussão com problema semelhante e realmente esta questão dos impostos pesa muito, infelizmente. Eu sou à favor de redução de todo e qualquer imposto e o que estiver ao meu alcance para ajudar aqui em Siderópolis podem contar comigo”, afirmou. O requerimento de autoria do vereador Franqui Salvaro (PSB), com o presidente da Casa, Lilo Remor (PSB) e o vereador Willian Bonassa (PSB), pedindo a audiência com a Aneel foi protocolado na sessão.

Resumo da sessão:

Indicações:

– Indicação 17/2019 – Realização de mapeamento para identificar bocas de lobo com problemas em todo o município. – Ver. Pedro V. de Souza – PP.

– Indicação 18/2019 – Manutenção na camada asfáltica na Rua Bela Vista, Vila São Jorge. – Ver. Pedro V. de Souza – PP.

– Indicação 19/2019 – Manutenção ao longo de toda a extensão da Rua da Areieira, assim como as ruas em seu entorno, Vila São Jorge. – Ver. Pedro V. de Souza – PP.

– Indicação 20/2019 – Construção de um campo de futebol Suíço na Vila São Jorge. – Ver. Pedro V. de Souza – PP.

– Indicação 21/2019 – Manutenção e reparos em toda a extensão da Rua Vila Macarini. – Autor: Ver. Angelo Franqui Salvaro – PSB, Ver. Willian Bonassa – PSD, e Ver. Roni Remor – PSB.

– Indicação 22/2019 – Manutenção na pavimentação, assim como limpeza nas bocas de lobo da Rua Guerino Savaris, Centro.– Autor: Ver. Clademir Manoel de Souza

– Indicação 23/2019 – Manutenção nas vias ramais na Comunidade de Montanhão. – Ver. Pedro V. de Souza – PP.

– Indicação 24/2019 – Manutenção e reparos na via que liga São Martinho Alto a São Martinho Baixo. – Autor Valentin Antonio Maravai – PDT.

– Indicação 25/2019 – Manutenção em toda a extensão da estrada na comunidade de São Martinho Baixo, até a divisa com Nova Veneza. – Autor Valentin Antonio Maravai – PDT.

– Indicação 26/2019 – Colocação de lombofaixa ao longo da Avenida Porfírio Feltrin. – Autor: Ver. Willian Bonassa – PSD, Ver. Angelo Franqui Salvaro – PSB, e Ver. Roni Remor – PSB.

– Indicação 27/2019 – Manutenção e limpeza no Cemitério Municipal. – Autor: Ver. Willian Bonassa – PSD, Ver. Angelo Franqui Salvaro – PSB , e Ver. Roni Remor – PSB.

Requerimentos:

– Requerimento 06/2019 – Solicitando que seja encaminhado expediente ao DEINFRA, para que realize manutenção nas Rodovias SC 445 e SC 446, conforme requerido abaixo: Realizar obra de drenagem na SC 446, nas proximidades da rótula de acesso ao município, sentido Siderópolis x Treviso; Reconstrução da calçada na SC 445, sentido Siderópolis x Criciúma, em Santa Luzia, pois o local está intrafegável; Obras para contenção da encosta na SC 445, em Santa Luzia, sentido Siderópolis x Criciúma.Autor: Ver. Angelo Franqui Salvaro – PSB, Autor: Ver. Roni Remor – PSB. eVer. Willian Bonassa – PSD

– Requerimento nº 09/2018 – Que seja incluído na Ordem do Dia na data de hoje, discutido e votado em turno único, com a dispensa dos pareceres das comissões o Projeto de Lei do Executivo 05/2019 – Amplia o perímetro urbano do município de Siderópolis e dá outras providencias.

– Requerimento 10/2019 – Solicitando que seja encaminhado expediente a CASAN, para que realize ampliação da rede de distribuição de água na Comunidade de São Martinho Alto, Siderópolis. – Autor Valentin Antonio Maravai – PDT, assinado por todos os Vereadores.

– Requerimento 11/2019 – Solicitando que seja encaminhado expediente à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, que realize uma Audiência Pública para que seja feita uma revisão extraordinária nos valores cobrados pela Empresa Força e Luz João Cesa, conforme Carta anexa. – Autor: Ver. Angelo Franqui Salvaro – PSB, Ver. Roni Remor – PSB. e Ver. Willian Bonassa – PSD.

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